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2814 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 027/2021

    Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências....


  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 028/2021

    Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 09, da Quadra nº 125, com área de 1.000,00m², na Rua Tancredo Neves esquina com a Rua do Comércio, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Valmor Kuhn, constante da matrícula no CRISMO nº 10.468, e contém outras providências....


  • Publicada em: 30 mar 2021

    Decreto Executivo 029/2021

    Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Lei Ordinária 1.372/2021

    Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo em nome do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, por meio do Instituto Geral de Perícias – IGP, e dá outras providências....


  • Publicada em: 25 mar 2021

    Lei Ordinária 1.373/2021

    Ementa: Promove a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Administração Direta, do Piso Municipal do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências....


  • Publicada em: 22 mar 2021

    Decreto Executivo 026/2021

    Ementa: Dispõe sobre novas medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades presenciais escolares....


  • Publicada em: 12 mar 2021

    Decreto Executivo 025/2021

    Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)....


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Lei Ordinária 1.370/2021

    Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que se instalar no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências....


  • Publicada em: 02 mar 2021

    Lei Ordinária 1.371/2021

    Ementa: Dispõe sobre incentivo econômico à empresa que se instalar no Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, objetivando desenvolvimento econômico e social expressivos, e dá outras providências....


  • Publicada em: 26 fev 2021

    Decreto Executivo 024/2021

    Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). ...


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