Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 31 mai 2022
Lei Ordinária 1.414/2022
Ementa: Institui o Auxílio Alimentação e Refeição, de natureza jurídica indenizatória, no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências....
-
Publicada em: 30 mai 2022
Decreto Executivo 025/2022
Ementa: Nomeia os membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento do Programa Auxílio Brasil, e dá outras providências....
-
Publicada em: 30 mai 2022
Decreto Executivo 026/2022
Ementa: Dispõe sobre a realização de Audiência Pública para apresentação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2022, do Município de Bandeirante, SC, e apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, 1º quadrimestre do exercício de 2022, do Fundo Municipal de Saúde de Bandeirante SC, e dá outras providências....
-
Publicada em: 26 mai 2022
Decreto Executivo 024/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Referência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 26 mai 2022
Lei Ordinária 1.421/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências....
-
Publicada em: 26 mai 2022
Lei Ordinária 1.422/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências. ...
-
Publicada em: 25 mai 2022
Decreto Executivo 022/2022
Ementa: Altera parcialmente a nomeação dos membros do Conselho de Planejamento Municipal de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 25 mai 2022
Decreto Executivo 023/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Referência do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 24 mai 2022
Lei Ordinária 1.418/2022
Ementa: Ratifica as alterações realizadas na 7ª alteração contratual de Consórcio Público do Consórcio ...
-
Publicada em: 24 mai 2022
Lei Ordinária 1.419/2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2022, e contém outras providências....
