Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 30 mar 2021
Decreto Executivo 027/2021
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências....
-
Publicada em: 30 mar 2021
Decreto Executivo 028/2021
Ementa: Promove o desdobramento do Lote Urbano nº 09, da Quadra nº 125, com área de 1.000,00m², na Rua Tancredo Neves esquina com a Rua do Comércio, Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, de propriedade de Valmor Kuhn, constante da matrícula no CRISMO nº 10.468, e contém outras providências....
-
Publicada em: 30 mar 2021
Decreto Executivo 029/2021
Ementa: Altera parcialmente o Decreto nº 007, de 18 de janeiro de 2021, que nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras providências....
-
Publicada em: 22 mar 2021
Decreto Executivo 026/2021
Ementa: Dispõe sobre novas medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e o retorno das atividades presenciais escolares....
-
Publicada em: 12 mar 2021
Decreto Executivo 025/2021
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)....
-
Publicada em: 26 fev 2021
Decreto Executivo 024/2021
Ementa: Dispõe sobre a continuidade das medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19). ...
-
Publicada em: 24 fev 2021
Decreto Executivo 023/2021
Ementa: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 23 fev 2021
Decreto Executivo 021/2021
Ementa: Institui e nomeia a Comissão Municipal Especial do Teste Seletivo nº 01/2021, do Edital nº 02/2021, do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 23 fev 2021
Decreto Executivo 022/2021
Ementa: Institui e nomeia o Comitê Diretor Local do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Bandeirante, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. ...
-
Publicada em: 18 fev 2021
Decreto Executivo 020/2021
Ementa: Adota medidas preventivas e restritivas no âmbito do Município de Bandeirante, Estado de Canta Catarina enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19)....
